Laudo indica que madrasta ajudou o pai a jogar Isabella pela janela

Até agora, a única prova técnica contra a madrasta é uma gota de sangue numa sapatilha dela.

Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

TV paga mantém cobrança por ponto extra

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

MP acusa PCC de planejar seqüestro de parentes de diretores de presídios

Igreja vai acionar Justiça contra oferta de pílula em PE

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

Homem é detido por atirar entulho pela janela em SP

Estado terá que reformar cadeia

O Estado de Minas Gerais foi condenado pelos desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de

Confiança em alta, funcionalismo em baixa

O Governo atual aumentou o gasto com cargos comissionados em 70%. Ao ser questionada, a Casa Civil

Notários não podem receber, simultaneamente, proventos do estado e emolumentos de cartório

O titular de registro de imóveis empossado antes da Constituição de 1988 não tem direito adquirido ao regime previdenciário estadual.

TJ confirma decisão na qual filho deve pagar pela estada da mãe em asilo

Apelante alegava não ter assinado contrato com a casa geriátrica

Processual civil. Recurso ordinário em mandado de segurança. Tributário. ICMS.

Pretensão de se compensar precatório vencido com tributo devido ao estado-membro.

Processual civil. Recurso ordinário em mandado de segurança.

Tributário. ICMS. Pretensão de se compensar precatório vencido com tributo devido ao Estado-membro.

Ele diz que a casa é dele mas só assinou a Escritura e registrou depois que casamos. Terei metade na hora do Divórcio?

“Partilha de bens” é um ponto muito importante a ser tratado tanto no “Divórcio” quanto na dissolução da “União Estável” - lembrando que, observados os requisitos legais, também poderá ser resolvido extrajudicialmente.

Petrolífera indenizará família de São Sebastião em R$ 50 mil por danos morais

Contaminação do solo obrigou moradores a deixarem sua casa.

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011

Altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida

Casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá quer afastar acusação de suposta alteração da cena do crime

O relator do HC será o ministro Joaquim Barbosa.

Impenhorabilidade do Bem de Família, Indicado Pelo Devedor na Execução

"Antonio Darienso Martins - Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unipar